Instituto HELENA GRECO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NO MAIO DE RESISTÊNCIA‏

Boa Tarde Companheiras e Companheiros!!!
Convido a todas/ todas a participarem do MAIO DE RESISTÊNCIA – A LUTA DA CLASSE TRABALHADORA CONTRA A OPRESSÃO E A EXPLORAÇÃO CAPITALISTA que será no IHG – DHC. Segue em anexo o nosso panfleto com toda a programação deste próximo sábado e do outro sábado. Aguardo a presença de todas/as!!!
Visiste nosso site: www.institutohelenagreco.blogspot.com
Beijos revolucionários
Sandra Aurora
Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania

“A revolução não é um jantar formal,
um acontecimento literário,
um quadro ou uma tapeçaria;
não pode ser feita com elegância ou educação.
A revolução é um ato de violência.” Mao Tse-Tung

Ousar lutar, ousar vencer!
Beijos revolucionários.

Sandra Aurora

Instituto Helena Greco – Direitos Humanos e Cidadania
Sandra Aurora. - Graduada em História Licenciatura e Bacharelado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH

Publicado em: às maio 22, 2010 em 3:34 am  Deixe um comentário  

Acusan a Brasil ante Corte Interamericana

Redacción

BBC Mundo

Retirado do sítio http://www.bbc.co.uk/mundo/america_latina/2010/05/100519_2343_brasil_cidh_derechos_humanos_jaw.shtml .

La Corte Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) escuchará a partir de este jueves las acusaciones contra el Estado brasileño por la desaparición forzosa de 70 personas entre 1972 y 1975 en operaciones del ejército contra la guerrilla de Araguaia.

Bandera de BrasilEl caso está relacionado con la desaparición de 70 personas en la década de 1970.

En su primer mandato el gobierno del presidente de Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, comenzó a abrir los archivos clasificados de los gobiernos militares que estuvieron en el poder desde 1964 a 1985, pero los familiares de los desaparecidos y las organizaciones defensoras de los derechos humanos sostienen que todavía hay mucha información que no ha salido a la luz pública.

“El Estado (brasileño) se ampara en buena medida en la existencia de una ley de amnistía”, señaló a BBC Mundo en conversación telefónica desde San José la directora ejecutiva del Centro por la Justicia y el Derecho Internacional (CEJIL, por sus siglas en inglés) en México y Centroamérica, Viviana Krsticevic.

La demanda fue interpuesta el año pasado ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos de la OEA por el CEJIL, la Comisión de Familiares de Muertos y Desaparecidos de Sao Paulo y Tortura Nunca Más.

El caso de la denominada “Guerrilla de Araguaia” es una de las causas de derechos humanos más emblemáticas de la década de 1970 en Brasil.

clic Lea: Buscan restos de desaparecidos en Brasil

Leyes de amnistía

Al igual que en muchos otros países de América Latina, el retorno de la democracia en 1985 fue condicionado por leyes de amnistía que protegen a las fuerzas de seguridad.

Viviana Krsticevic, directora del CEJIL en México y América  CentralLos activistas sostienen que el gobierno protege a las fuerzas de seguridad.

“En otros países de la región los poderes judiciales encontraron caminos importantes para darle vuelta a las leyes de amnistía. En el caso chileno por ejemplo, hay más de 700 militares procesados y más de 200 condenados por graves violaciones a los derechos humanos, aún existiendo las leyes de amnistía”, según Krsticevic.

La guerrilla de Araguaia, compuesta mayormente por estudiantes universitarios, era el brazo armado del Partido Comunista do Brasil (PC do B) y pretendía fomentar una revolución socialista en la cuenca del río Araguaia en la región amazónica del país.

A partir de 1972 el ejército desplegó unos 5.000 efectivos para combatir una fuerza irregular que según varias fuentes nunca superó el centenar de combatientes.

Uno de los pocos guerrilleros que sobrevivieron los operativos fue el ex presidente del Partido de los Trabajadores (PT), José Genoíno.

Krsticevic sostiene que “muchos de los ex militantes se olvidan de su propio pasado” y cree que el gobierno de Lula ha tenido posiciones divergentes en su política de derechos humanos.

“Ha tenido un ministro de Justicia como Tarso Genro a favor de la investigación y la persecución penal de personas que estuvieron involucradas en crímenes imprescriptibles como la tortura y también tiene el actual ministro de Defensa, el señor Nelson Jobim, que se pronuncia a favor de la impunidad de este tipo de atrocidades”, dice Krsticevic.

clic Lea: Brasil abre archivos militares

Miles de documentos

El gobierno brasileño presentó al comienzo de este año unos 16.000 documentos en un proceso judicial relacionado con la demanda de los familiares de los ex guerrilleros.

Ha habido militares que han reconocido como se le cortaba las cabezas a algunas de las víctimas, las torturas, es realmente muy chocante.

Viviana Krsticevic, activista de CEJIL

“No son útiles para terminar de esclarecer aspectos importantes, pero demuestran que existen documentos que hablan de la guerrilla de Araguaia”, según la activista.

En las audiencias que se llevarán a cabo en la sede de la CIDH en San José este jueves y viernes se anticipan testimonios desgarradores.

“Ha habido militares que han reconocido como se le cortaba las cabezas a algunas de las víctimas, las torturas, es realmente muy chocante”, según Krsticevic.

Se espera que la CIDH emita su fallo en este caso en un plazo de aproximadamente cuatro meses.

Publicado em: às maio 22, 2010 em 3:32 am  Deixe um comentário  

Cerca de 1,5 mil pedem criminalização da discriminação durante Marcha Contra a Homofobia

Agência Brasil -

Publicação: 19/05/2010 17:02 Atualização: 19/05/2010 17:10

Brasília – Representantes do movimento de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) de todo o país se reuniram nesta quarta (19), em Brasília, para a 1ª Marcha Nacional contra a Homofobia. A passeata contou com mais de 1,5 mil participantes. O objetivo do movimento é reivindicar a garantia de Estado laico (sem interferência religiosa nas decisões públicas), aprovação imediata do Projeto de Lei da Câmara (PLC 122/2006) que torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, e uma decisão favorável da Justiça sobre a união civil entre casais homoafetivos.

Saiba mais…

Governo criará Dia Nacional de Combate à Homofobia Beijo homossexual em cartaz gera polêmica em Muriaé Pousada britânica rejeita reserva de casal gay Número de homossexuais assassinados em Minas cresce 17,5%

A marcha percorreu a Esplanada dos Ministérios liderada por travestis usando roupas pretas em sinal de luto às 238 mortes de travestis registradas no ano passado. Cruzes foram colocadas no gramado em frente ao Congresso Nacional para simbolizar as vítimas do preconceito.

Para o coordenador-geral da marcha, Carlos Magno, o maior entrave para o avanço dos direitos dos homossexuais é o controle exercido pela Igreja em temas que deveriam ser exclusivos do Estado. “Os fundamentalistas religiosos têm interferido no Estado e impedem os avanços de qualquer direito relacionado aos homossexuais, precisamos mudar isso.”

O professor Maurivam Monteiro veio de Pernambuco para participar da marcha. Ele acredita que esse tipo de manifestação abre a discussão sobre a necessidade de se respeitar as diferenças. “Estou aqui para lutar por uma visão social geral ao respeitar as diferenças. Repensar alguns valores e, principalmente, a questão do respeito ao outro”, ressalta o educador.

Membro do movimento estudantil e diretor do movimento LGBT do PCdoB, Paulo Ricardo, afirma que o apoio de parlamentares à causa é fundamental para pressionar o Senado pela aprovação do projeto de Lei.

“Vamos fazer pressão dentro do Congresso. O apoio de parlamentares tem se somado à força do movimento, até para que o projeto seja levado adiante e, principalmente, para mostrar que temos o poder de reivindicar questões do nosso grupo,” disse.

http://www.uai.com.br/htmls/app/noticia173/2010/05/19/noticia_nacional,i=160447/CERCA+DE+1+5+MIL+PEDEM+CRIMINALIZACAO+DA+DISCRIMINACAO+DURANTE+MARCHA+CONTRA+A+HOMOFOBIA.shtml

Publicado em: às maio 22, 2010 em 3:28 am  Deixe um comentário  

Acampamento “Alagados do Pantanal” pode ser despejado amanhã

Terreno ocupado em abril teve início de desapropriação em dezembro de 2009 pela Prefeitura de São Paulo para construção de casas populares, conforme o Decreto 51.155.


Por Secretaria de Comunicação

Cerca de 100 famílias desabrigadas pelas enchentes do Rio Tietê ocuparam, no dia 17 de abril, um terreno abandonado na Vila Curuçá, na Zona Leste de São Paulo. Mas a reintegração de posse prevista para o dia 20 de maio, expedido pela Justiça, poderá despejá-las novamente.
As chuvas afetaram a região entre dezembro de 2009 e março de 2010. Os antigos moradores dos bairros prejudicados discordam da chamada bolsa-aluguel, concedida pela Prefeitura como medida emergencial. A bolsa-aluguel de R$ 300,00 mensais não é suficiente para pagar o aluguel de uma casa nem numa favela. Outra reclamação é a de que as moradias já foram demolidas, mas as famílias não foram indenizadas e não têm para onde ir. Nos casos mais críticos, diversas pessoas estão sem ter onde morar e sequer receberam a bolsa-aluguel.

Solicitamos a todos os companheiros e companheiras que são solidários à nossa luta, contra os crimes do Governo do Estado de São Paulo (Serra/Goldman) e da Prefeitura (Kassab), a prestar apoio mais uma vez. Existem 3 formas de ajudar:


1) Assinando o abaixo-assinado eletrônico:

CLIQUE AQUI PARA ASSINAR!

http://www.petitiononline.com/tlivre/petition.html


2) Enviando moções de repúdio à Prefeitura, ao Estado e à Cohab, solicitando que intervenham no processo:

- Gabinete do Prefeito: gabinetedoprefeito@prefeitura.sp.gov.br

- Secretaria de Habitação: sehab@prefeitura.sp.gov.br

- Subprefeitura do Itaim Paulista: itaimpaulista@prefeitura.sp.gov.br

- Secretaria de Segurança Pública: seguranca@sp.gov.br

Com Cópia para secretaria@terralivre.org


3) Comparecendo a partir de amanhã na ocupação Alagados do Pantanal.

Endereço: Rua Osório Franco Vilhena, altura do n° 900, na Vila Curuçá.

Como chegar:

- De trem: Descer na estação Jardim Helena/Vila Mara (Linha Brás-Calmon Viana). Sair pelo lado direito da estação e pegar à esquerda na Av. Marechal Tito. Virar a próxima à direita (Rua Gendiroba), e a terceira à esquerda (após uma escola). Seguir em frente pegando à esquerda nas bifurcações, acompanhando os campos de futebol e plantações.
A pauta de reivindicações da comunidade foi entregue a todos os vereadores e deputados estaduais, além do MPE Habitação e Urbanismo e da Promotoria de Inclusão Social, e da Subprefeitura do Itaim Paulista.Na última quinta-feira, 13 de maio, uma comissão da Ocupação Alagados do Pantanal também acionou a defensoria pública de São Miguel Paulista.

O Movimento reivindica as seguintes ações:
1) Suspensão da reintegração de posse movida contra as 100 famílias do Jardim Pantanal acampadas no terreno destinado à construção de casas populares;
2) Fim do processo de remoção e de derrubada das moradias no Jardim Pantanal;
3) Respeito aos direitos humanos por parte do governo;
4) Construção imediata de casas para abrigar as famílias atingidas e concessão sem custo de outra casa para quem teve a moradia demolida;
5) Indenização pelos prejuízos causados pelas enchentes, em razão do fechamento da barragem da Penha e abertura das barragens do Alto Tietê.

Mais informações:

Terreno ocupado – Rua Osório Franco Vilhena, altura do n° 900, na Vila Curuçá.

Contatos: Terra Livre- 7362-2841 ou – 7379-8860

www.terralivre.org

Publicado em: às maio 20, 2010 em 2:47 am  Deixe um comentário  

Prefeitura Revoga Decreto

Por Luther Blissett

Publicado Hoje do Diário Oficial do Município de Belo Horizonte 2 (dois) Decretos sobre a praça da Estação. Um que revoga o decreto que proibia eventos. E outro que cobra para fazê-los.

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Quarta-feira, 5 de Maio de 2010

Ano XVI – Edição N.: 3577

Poder Executivo

Secretaria Municipal de GovernoDECRETO N.º 13.960 DE 04 DE MAIO DE 2010

Revoga o Decreto nº 13.798, de 09 de dezembro de 2009.

O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições, em especial as que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município e considerando a conclusão das atividades da Comissão Especial de Regulamentação de Eventos na Praça da Estação, instituída pelo Decreto n° 13.863, de 29 de janeiro de 2010, DECRETA:

Art. 1º – Fica revogado o Decreto nº 13.798, de 09 de dezembro de 2009.

Art. 2º – Os eventos deverão ser licenciados conforme o estabelecido no Decreto nº 13.792, de 02 de dezembro de 2009, e em Portaria da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul destinada a disciplinar a realização de eventos na Praça da Estação.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 04 de maio de 2010

Marcio Araujo de Lacerda

Prefeito de Belo Horizonte

__________________________

E o outro Decreto é este, que cobra para realizar eventos:

Poder Executivo

Secretaria Municipal de Governo

DECRETO N.º 13.961 DE 04 DE MAIO DE 2010

Altera o Decreto nº 9.687, de 21 de agosto de 1998, e dá outras providências.

O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições, em especial as que lhe conferem o inciso XVI do art. 108 da Lei Orgânica do Município e o art. 40 da Lei nº 5.641, de 22 de dezembro de 1998, DECRETA:

Art. 1º – O Anexo I do Decreto nº 9.687, de 21 de agosto de 1998, passa a vigorar acrescido do seguinte Grupo II-A:

“II-A – UTILIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PROPORCIONALMENTE AO NÚMERO DE DIAS:

1- De 1 a 2 dias……………………………………………………………R$ 9.600,00;

2- De 3 a 4 dias………………………………………………………….R$ 14.400,00;

3- De 5 a 6 dias………………………………………………………….R$ 19.200,00.” (NR)

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 04 de maio de 2010

Marcio Araujo de Lacerda

Prefeito de Belo Horizonte

Publicado em: às maio 8, 2010 em 12:03 am  Deixe um comentário  

Marcha pela Paz contra os Despejos

No dia 10 de maio, próxima segunda feira, às 14 horas, saíremos em marcha da Comunidade Dandara em direção ao Centro de Belo Horizonte para pressionar o Poder Público a negociar com as Comunidades e Ocupações ameaçadas de despejo na capital. Serão mais de 20 Km de caminhada pela construção do diálogo em busca de uma saída digna.

A Comunidade Dandara (887 famílias) está prestes a testemunhar a derrubada pela Corte Superior do Tribunal de Justiça da liminar que lhe assegura a posse no imóvel. A Comunidade Camilo Torres (140 famílias) possui mandado de reintegração de posse desde o início de 2009, tanto a parte pública como a parte privada do terreno. O Novo Lajedo (aproximadamente 1000 famílias), comunidade vizinha da monstruosa operação urbana que a Prefeitura pretende implantar na Mata do Isidoro, passando pelo Quilombo Mangueiras, foi surpreendido recentemente com uma nova liminar de despejo, depois de mais de 10 anos de resistência na área. A  Ocupação Irmã Dorothy (132 famílias) tem a posse assegurada por decisão precária que pode ser derrubada a qualquer momento. Isso sem falar das inúmeras outras comunidades que vivem o drama da insegurança da posse, como as Torres Gêmeas no Bairro Santa Teresa, Ocupação Navantino Alves na área hospitalar, Comunidade Recanto UFMG na Av. Antônio Carlos etc.

São milhares e milhares de pessoas que, tendo suas casas demolidas pela truculência dos tratores, irão aumentar ainda mais o  insustentável déficit habitacional de Belo Horizonte, cidade que já ostenta o título de 13ª cidade mais desigual do mundo (ONU).

Diante da posição da Prefeitura de Belo Horizonte em não dialogar com as organizações e movimentos populares e tratar as ocupações como caso de polícia, vamos cobrar a imediata intervenção do Governo estadual, que também tem responsabilidade pela penúria em que vivem os sem-casa da capital mineira.

Há mais de 20 anos, o Governo do Estado não constroi nenhuma unidade habitacional em BH. Por outro lado, o Programa Lares Gerais da COHAB-MG, que possui empreendimentos apenas fora da capital, está suspenso desde 2008, sem cadastrar nenhuma família. Além disso, os compromissos assumidos pelo Governo do Estado com as famílias da antiga Ocupação do Cardio Minas (2003) não foram cumpridos até a presente data.

Por tudo isso, sairemos em marcha para ocupar as ruas da cidade e soltar um grito de paz contra as remoções forçadas. Somos sujeitos de direitos assegurados constitucionalmente e o despejo não nos cabe.

Assim, convidamos apoiadores e apoiadoras, entidades e movimentos solidários à causa dos/as trabalhadores/as de periferia para marcharem junto a nós por uma cidade onde caibam todos e todas!
- BRIGADAS POPULARES –
- FÓRUM DE MORADIA DO BARREIRO -
Mais informações: 9241-9092 / 8815-4120 / 9708-3048

Marcha pela Paz contra os Despejos

  • Saída: dia 10/05, 14h – Comunidade Dandara (Rua Petrópolis, nº 315, Bairro Ceu Azul, Nova Pampulha – próximo à Escola Est. Dep. Manoel Costa; ônibus 3302D – 2213 – 2215A – 608)
  • Chegada: dia 11/05, 11h – Praça Raul Soares (Centro)

OBS: Quem puder contribuir, vamos precisar de carros e caminhonetes para transportar bagagens, alimentos e água, além de acudir @s companheir@s que tiverem dificuldade de caminhar todo o percurso.

Publicado em: às maio 8, 2010 em 12:01 am  Deixe um comentário  

Heróis e mártires

Primeiro de maio,
Dia Universal do Trabalhador
José Carlos Alexandre (*)
Não vou lhes falar unicamente dos Mártires de Chicago, que deram origem ao Primeiro de Maio,estabelecido pela II Internacional em 20 de julho de 1889. Vou lhes falar também de mineiros valentes, honestos, trabalhadores.
Em 17 de maio de 1886 se reuniu o Tribunal Especial de Chicago, ante o qual compareceram: August Spies, 31 anos, jornalista e diretor do jornal “Arbeiter Zeitung”; Michael Schwab, 33 anos, tipógrafo e encadernador; Oscar W. Neebe, 36 anos, vendedor, anarquista; Adolf Fischer, 30 anos, jornalista; Louis Lingg, 22 anos, carpinteiro; George Engel, 50 anos, tipógrafo e jornalista; Samuel Fielden, 39 anos, pastor metodista e tecelão; Albert Parsons, 38 anos, veterano da guerra de secessão, excandidato À Presidência dos Estados “Unidos por grupos socialistas, jornalista.
Ficaram eternizados no coração de todos os trabalhadores do mundo como os Mártires de Chicago, por defenderem a redução da jornada de trabalho. Já lhes contei a saga, trabalhando na imprensa burguesa e também na imprensa alternativa.
Quero lhes contar um pouco da história de 51 trabalhadores da mina de Morro Velho, em Nova Lima (e Raposos), Uma história igualmente comovente.Uma história feita de heroísmo, de muita luta, construída ao longo de anos e anos por parte homens como Anélio Marques Guimarães e seus companheiros, seus amigos, seus familiares.
Preciso lhes contar como o Partido Comunista Brasileiro, o PCB, pouco mais de dez anos após sua fundação, estabeleceu suas bases numa cidade operária por excelência.Ou melhor, duas cidades operárias: Nova Lima e Raposos.
Já lhes contei, em outra ocasião, como um jovem empreendedor, um comerciário, depois empresário de renome, José Costa, um dos participantes do Congresso de Niterói, que criou o PCB em 1922, veio para Minas com a missão de lançar aqui as bases do Partidão.
Hoje falo das primeiras atividades do PCB em Nova Lima. Já no emblemático ano de 1935. O ano da Aliança Libertadora Nacional. O Partido lutou pela criação de um núcleo da ANL local. Ao lado da luta política, a luta sindical.
Como consequência, no dia Primeiro de maio de 1935, a Companhia Morro Velho concedia as primeiras férias a seus trabalhadores. É certo que, em 1925 a Morro Velho havia distribuído umas carteiras pretas para a concessão de férias.
Mas somente após a criação da União dos Mineiros (em 13 de maio de 1934) as primeiras carteiras de trabalho foram distribuídas.Em 1940, a União transformou-se no Sindicato dos Mineiros, com uma história de lutas e conquistas valorizada em todo o mundo.
Em represália à criação do Sindicato, os fundadores foram demitidos, sem qualquer indenização.O nome desses heróis eu lhes conto aqui, com base numa publicação da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais: Ovídio José da Silva, Francisco Moreira, Geraldo Barbosa, Viriato de Barros, JoséPedro de Deus, Pedro Müller, Artivo Vimieiro, Vimieiro Silvestre Barbosa, José Nelson, Gilberto Branco, José de Melo, Joaquim José de Souza, Abel Saturnino de Melo, Antônio Vicente Rodrigues, Américo Teodoro da Rocha, Pedro Souto, João Crisócimo Gomes e Máximo Egídio.
ILEGALIDADE
Mas quero lhes falar dos 51 heróis de 1949, época de maior repressão nas cidades operárias de Nova Lima e Raposos. Houve demissões em massa, em represália à luta pelas principais reivindicações da classe operária.Atingindo trabalhadores com 20, 30 e até 40 anos de casa. Sob a ridícula acusação de terroristas, de sabotadores da produção, sendo todos honestos trabalhadores, como atestam as fichas funcionais da própria Companhia Morro Velho…
DESTERRO
A saga dos trabalhadores da Morro Velho, a partir da prisão dos participantes da ANL, dentre eles Anélio Marques Guimarães e o presidente do Sindicato, em novembro de 1935, inclui o desterro de lideranças, proibidas de voltar à Nova Lima, como Pedrinho (não tenho seu nome completo) e mesmo o assassinato de militantes mais ativos como William Dias Gomes e José dos Santos, o Lambari. A luta, contudo,jamais cessou. Mesmo nos duros tempos da ditadura, com os trabalhadores sempre na resistência…
“SABOTADORES”
Vamos à relação dos 51 demitidos, como “sabotadores”, em uma falsidade sem par, para que a Morro Velho se livrasse det rabalhadores atuantes, sem pagamento de indenizações, prejudicando suas famílias.
São eles: Acipe Ribeiro Sales, Adão Firmo, Adão Vital Silva, Agamenon Arruda Lopes, Agenor Gomes Ferreira, Alaor Madureira Melo, Alcebíades de Melo Campbell, Alvino Ferreira, Anélio Marques Guimarães, Antenor Rodrigues das Dores, Antônio Ferreira Dias, Antônio Liberato da Silva,Argemiro Marçal de Oliveira, Benevenuto Pereira, Clorinto Peixoto Frade, Dionísio Gomes, Eliezer Pereira da Silva, Eurípedes Nunes Coelho, Geraldo Cipriano Teixeira, Geraldo Policarpo de Souza, João Batista Soares, João Batista Viana, João Felipe de Oliveira, João Ferreira Dias, João Oliveira Guimarães, João Vizaque, Joaquim Carvalho, Joaquim Gonçalves Andrade, Jorge Blanco, José Alves Vieira,Joé Carolino dos Santos, José Eduardo Braga, José Egídio Nery,Ladislau Pereira, Lindorico Silva Barbosa, Luiz Pascoal dos Santos,Manoel Madureira Rodrigues,Manuel Correia de Sá Bandeira, Militão Alves Rosa, Modesto Paula Santos, Nelson Fernandes de Melo, Orlando Correia, Pedro Junqueira,Pedro Matias Barbosa, Raimundo Barreto Lima, Sebastião Araújo Silva,Sebastião Vitorino da Silva, Ulisses Vieira da Silva, Vitalino Rufino Martins e Wenceslau Ferreira.Nomes que merecem figurar no panteão dos heróis da classe operária mundial.
(*) José Carlos Alexandre é jornalista, membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
(Imagem: reprodução da obra do pintor espanhol, radicado em BH, Carlos Carreteiro, intitulada,”Um grito de liberdade”)
Publicado em: às maio 1, 2010 em 11:21 pm  Deixe um comentário  

Punição apenas para as vítimas da ditadura militar!

O roteiro de Golbery

30/04/2010 13:33:55 Carta capital

Mino Carta

Parece-me ouvir a gargalhada borbulhante do general Golbery do Couto e Silva enquanto o Supremo Tribunal Federal nega a revisão da Lei da Anistia pedida pela OAB. Golbery é personagem a merecer estudos profundos na qualidade, em primeiro lugar, de imbatível conhecedor da alma dos privilegiados do Brasil. Sem dar-se conta disso, eles se portam conforme o figurino traçado por quem já foi tido como o Merlin do Planalto.
Não cabe, obviamente, enxergar em Castello Branco ou em Ernesto Geisel reencarnações do rei Artur. Não passaram de títeres nas mãos do seu chefe da Casa Civil. João Figueiredo lá pelas tantas, quando explodiram as bombas do Riocentro, tentou livrar-se do titereiro e conseguiu. Nem por isso escapou ao roteiro preestabelecido por Golbery. Com a inestimável contribuição de um professor gaúcho, Leitão de Abreu, que falava alemão mas não conhecia a alma dos privilegiados.

Protagonista brasileiro da guerra fria, atento ao descompasso entre as sístoles e diástoles da política nativa, Golbery criou a ideologia do golpe de 1964 e, a partir de dez anos depois, ditou as regras da distensão que virou abertura. Fatais a derrota das Diretas Já, a enésima consagração da conciliação das elites na Aliança Democrática e a eleição indireta de janeiro de 1985. Disputada por quem Golbery previamente escolhera, Tancredo Neves e Paulo Maluf.

Chamaram o que se seguiu de redemocratização. Da mesma forma, teimaram em batizar o golpe de revolução. Palavras sem significado, cultivadas por uma elite responsável pelo atraso do Brasil, a despeito das extraordinárias vantagens que a natureza conferiu ao País. Hoje, Golbery se riria com o aval que o Supremo dá à Lei da Anistia por ele excogitada e finalmente imposta pela ditadura.

O voto do STF agrada aos candidatos Dilma, Serra e Marina. Não há um, um somente, que se queixe. E não se exclua que os ministros do Supremo tenham votado pela manutenção – belas e inesquecíveis exceções Carlos Ayres Brito e Ricardo Lewandowski – na certeza de contribuir para a paz geral da nação em um ano eleitoral. O que move os senhores da corte, da política, da mídia? O inesgotável medo do retrocesso ou a inesgotável vocação conciliatória?

Busca-se a acomodação em proveito do status quo. Para tanto, qualquer marola é incômoda. Este pessoal deveria é ter medo de algo temido por Golbery: “Se as coisas continuarem como estão – dizia ele –, ainda acabaremos pendurados num poste, menos eu, que morro logo”. Pergunto-me se, no caso, era sincero. Pois a aposta dos destinatários da ameaça se faz até hoje na resignação do povo.

Alguns pronunciamentos da votação do STF soaram com clangor, elaborados a indicar estudo exaustivo, e demorados como os discursos de Fidel Castro. Propõe-se, a bem da sacrossanta verdade, reescrever a história do Brasil, sem entender que nada se constrói a caminho da contemporaneidade do mundo sobre alicerces podres, ao contrário do que fizeram outros países, em épocas diversas e até bem recentes. Temos de concluir, entretanto, que mais uma vez a história assume a versão dos vencedores. A ditadura, portanto, cujos efeitos perduram.

Impressionou-me especialmente o voto do ministro Eros Grau. Há quem me diga que ele se pronuncia, por exemplo, contra a extradição de Cesare Battisti porque, embora vítima de certas confusões em relação à história italiana, sente-se atingido nas entranhas pela perseguição por ele mesmo sofrida nos tempos da ditadura. O ministro agora sustenta que a anistia foi ampla, geral e irrestrita, e decidida em sintonia entre os torturadores e suas vítimas.

Grau chega ao desplante de citar Raymundo Faoro, um dos maiores pensadores do Brasil de sempre. Recordo a batalha travada por Faoro, então presidente da OAB, e posteriormente nas páginas da
IstoÉ, que eu dirigia, contra uma lei destinada a envergonhar qualquer país aspirante à democracia. Hoje Raymundo, que esbanjava um ferino senso de humor, também cairia em uma gargalhada. Acre, entretanto. Como ensinou Spinoza, não tinha medo e tampouco esperança.

A decisão do STF desta quinta-feira envergonhou o País. A Lei da Anistia continua como está

Por Brizola Neto

O dia 29 de abril deve entrar para a história como uma data de vergonha para o Brasil. O dia em que a maior Corte do país recusou a oportunidade histórica de apagar uma mancha que continua a torturar centenas de famílias brasileiras. Enquanto outros países da América Latina, que também viveram sob ditaduras militares ferozes, processam, julgam e prendem torturadores e os que os comandaram, o Brasil continua ignorando sua história e fingindo que nada aconteceu.

Dois votos impediram que a dignidade humana fosse ferida de morte hoje no STF. Mas infelizmente, a maioria dos ministros acompanhou o voto do relator Eros Grau pela manutenção da Lei de Anistia, que veda a possibilidade de processar torturadores. Aqueles, que agindo em nome do Estado, torturaram, mataram e desapareceram com muitos brasileiros, continuam impunes.

Disse que estes votos salvaram a dignidade humana porque ela sobrevive mesmo a golpes absurdos como este. Regenera-se, recompõe-se e, algum dia em nossa historia, há de impor-se sobre o mesquinho pensamento de que uma discutível tecnicalidade da lei possa suplantar o sentido de convivência civilizada que é a finalidade do Direito. Deixo aqui meu reconhecimento à honradez dos ministros Ayres Britto e Ricardo Lewandovski, que condenaram o crime hediondo da tortura e o distinguiram, com clareza, dos crimes políticos que a Anistia perdoou. Derrotados hoje, seus votos vencerão o tempo como marcados pela coragem, pela justiça e pelo respeito ao ser humano.

A tortura é um crime imprescritível, o afirmam os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e, acima deles, a consciência humana. Nem mesmo o resultado triste da sessão de hoje do STF pode fazer com que este crime prescreva. Pode fazer com que os que o cometeram fiquem, mais que impunes, ocultos. Mas os dias os revelarão, cedo ou tarde.

Porque a vergonha é um estigma que não se apaga, senão pela verdade.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=6584

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u728257.shtml

30/04/2010 – 11h06

Manutenção de Lei da Anistia é “afronta” às vítimas, diz ONG

da Reuters, em São Paulo

O grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional condenou nesta sexta-feira a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que manteve a Lei da Anistia, que perdoa crimes cometidos tanto por agentes do Estado durante o regime militar assim como por opositores do regime punidos pela legislação da época.

“A decisão coloca um selo judicial de aprovação aos perdões estendidos àqueles no governo militar que cometeram crimes contra a humanidade”, afirmou o pesquisador da Anistia Internacional para o Brasil, Tim Cahill, em comunicado.

“Isto é uma afronta à memória dos milhares que foram mortos, torturados e estuprados pelo Estado que deveria protegê-los. Às vítimas e a seus familiares foi novamente negado o acesso à verdade, à justiça e à reparação.”

O Supremo decidiu, por 7 votos a 2, rejeitar uma ação impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil que pedia uma revisão da lei de 1979.

A OAB defendia que a Lei da Anistia não beneficiasse autores de crimes como homicídio, abuso de autoridade, lesões corporais, desaparecimento forçado, estupro e atentado violento ao pudor cometidos contra opositores à ditadura militar, vigente no Brasil entre 1964 e 1985.

O entendimento do relator do caso no STF, ministro Eros Grau, foi de que não cabia ao STF legislar sobre uma revisão da Lei da Anistiam, tarefa que, segundo ele, caberia ao Legislativo.

Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a revisão da Lei da Anistia violaria o princípio de irretroatividade da lei penal e, por isso, a AGU colocou-se contrária à ação da OAB.

Em seu comunicado, a Anistia Internacional também criticou o Brasil por não seguir o exemplo de países vizinhos como Argentina, Chile, Bolívia e Uruguai que, de acordo com o grupo, levaram à Justiça acusados de crimes contra os direitos humanos durante os regimes militares nessas nações.

Na avaliação da Anistia Internacional, a decisão do STF, tomada na quinta-feira, deixa o Brasil em desacordo com leis internacionais que não permitem exceções para crimes de tortura e execuções extrajudiciais.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=6583

Torturadores continuam impunes. Mas não perdoados

30/04/2010 12:18:46

Publicado em: às maio 1, 2010 em 10:48 am  Deixe um comentário  

Justiça uruguaia vai recuperar ‘memória’ da ditadura

Blog do Josias de Souza. 26/04/2010.

http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2010-04-01_2010-04-30.html

Justiça uruguaia vai recuperar ‘memória’ da ditadura

Efe [Espanha]

Num instante em que o Brasil perde-se num debate ideológico sobre a memória da ditadura, o Uruguai mostra serviço.

A Suprema Corte de Justiça uruguaia anunciou nesta segunda (26) um projeto de inestimável valor historiográfico.

Decidiu recuperar e preservar os arquivos dos mais de 9 mil processos movidos pela Justiça no período ditatorial (1973-1985).

O projeto é financiado pela União Européia. Coisa de 114,4 mil euros. Pretende-se localizar, registrar, digitalizar e abrir os processos à consulta pública.

Hoje, o papelório está disperso e em precário estado de conservação – indisponível para o manuseio do público.

O projeto de preservação da “memória” do Uruguai foi anunciado pelo presidente da Suprema Corte, Jorge Chediak.

Ele explicou que, afora o aspecto historiográfico, a abertura dos papéis da ditadura facilitará a busca de provas para eventuais processos motivados pela repressão militar.

Disse que ”não há dúvida de que é preciso conhecer o passado para evitar que determinadas coisas se repitam”.

O magistrado acha que o olhar do Uruguai deve estar predominantemente voltado para o futuro. Mas acredita que passado e futuro “não são excludentes”.

Considerando-se o lero-lero que envenena o debate no Brasil, a providência uruguaia mostra que a ideologia é o caminho mais longo entre um plano e sua realização.

[A partir da tela]

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Escrito por Josias de Souza às 19h14

Publicado em: às abril 28, 2010 em 2:25 pm  Deixe um comentário  

FRENTE DE LUTA POR MORADIA

Cerca de 2 mil famílias da Frente de Luta por Moradia (FLM) vão à luta para fazer valer a função social da propriedade em São Paulo. Dois prédios abandonados na região central e um terreno localizado na Zona Sul da cidade estão sendo ocupados na madrugada desta segunda-feira. Os locais são antigas reivindicações do movimento junto aos três níveis de governo para que sejam transformados em moradia popular.

Diante da omissão da prefeitura e dos governos do Estado e Federal, diante do número cada vez mais crescente de famílias que estão em situação de despejo e até mesmo em situação de rua, os movimentos que compõem a FLM decidiram não esperar e fazer de terreno e prédios vazios moradia.

Os endereços ocupados são os seguintes:

Rua Prestes Maia, 911, centro.

Avenida Nove de Julho, número 1084

Rua Henry Martin, 120, M’Boi Mirim

Mais informações: 11 9872-6682 / 8302-8197

Confira as reivindicações na íntegra na carta aberta abaixo:

Excelências

Do Executivo, Legislativo e Judiciário;

Poderes Públicos, Federal, Estadual e Municipal;

Homens e Mulheres de bem!

Estamos aqui para dar início a um grande projeto. Seja, estabelecer parceria com os poderes públicos para construir moradia para nossas famílias. Somos trabalhadores desta grande cidade. Mantemos nossa São Paulo em pé 24 horas por dia. Entretanto, não usufruímos dos benefícios por nós construídos e mantidos. Por insuficiência de meios de sobrevivência somos empurrados e forçados, contra nossa vontade, a morar nos morros, nos lixões, nas encostas, nas áreas alagadiças, nas moradias insalubres e também nas ruas. Situação que não somos causadores. Somos vitimas da desigualdade econômica.

As enchentes ocorridas em São Paulo, Rio e Salvador revelaram a situação dramática em que vivemos. Aquilo que deveria ser apenas uma forte chuva, como é para aqueles que vivem bem nas melhores terras da cidade, se transformou em uma tragédia para nossas vidas. As chuvas adicionaram sofrimentos às difíceis condições de sobrevivência em nosso cotidiano. Mas, não é momento de se lamentar. É momento de agir. A moradia digna é um DIREITO. Os poderes públicos têm a obrigação de fazer habitações para quem não tem, assim como devem garantir saúde, educação, transportes, segurança,…

Deste modo, todos aqueles que possuem algum poder tem o dever de trabalhar para que nenhuma criança e sua família sofram a violência dessas catástrofes. Ou tenham suas vidas humilhadas nas péssimas condições habitacionais. Por isso estamos aqui, sugerindo aos poderes públicos a construção de moradias e o atendimento de nossas famílias.

Para nós aqui em São Paulo não fluem os projetos habitacionais. Não há atendimento para quem ganha até 3 salários mínimos, justamente quem mais precisa. Para essa faixa de renda, não foi assentado nenhum tijolo do Minha Casa, Minha Vida. Os programas habitacionais existentes como carta de crédito, parceria social e até o Minha Casa, Minha Vida contribuem para elevar a renda da terra. Em contrapartida dificulta ainda mais o acesso das nossas famílias a uma moradia decente. Os subsídios a esses programas triplicaram o preço das moradias. Empreendimentos populares encaminhados por meio de bancos emperram a agilidade necessária.

Queremos projetos de moradia popular. Desenvolvidos pelo poder público. Aquisição das terras por preços justos. Desapropriação dos imóveis dos devedores de impostos. Medidas fiscais, como o Imposto Progressivo para os imóveis vazios e abandonados, e de acordo com o tamanho e a quantidade de propriedades de um mesmo dono. Sem estas medidas não se resolverá a penúria habitacional existente no Brasil.

Pleiteamos ainda que os projetos habitacionais sejam desenvolvidos, construídos e geridos em parceria com a demanda organizada. Costumamos ouvir que não devemos agir, pedem para esperar quietos na fila. Ora, DIREITO NÃO TEM FILA, estamos somente exercendo nosso Direito de Ação. Direito é Direito e obtêm quem pleiteia.

Não podemos esperar. É agora ou nunca. Vamos juntos: União, Estado, Município e famílias organizadas concretizar as seguintes propostas habitacionais:

  1. Abertura do edital de contratação do projeto e obras dos imóveis do INSS na Avenida Nove de Julho, número 1084, com 540 unidades habitacionais, e Avenida Senador Teotônio Vilela, com 83 unidades, projetos parados por mais de dez anos.
  2. Desapropriação dos seguintes imóveis e terrenos apresentados pela FLM: Edifício Prestes Maia, nº 911, com 229 unidades, Prédio da Rua Mauá, 340, Prédio da Av. São João, 1.523, terreno localizado à Av. Bento Guelfi,1.800 e Rua Henry Martin, 120 – M’Boi Mirim. Essas são lutas que os movimentos da FLM travam há pelo menos 8 anos.
  3. Reabilitação ou revalidação das cartas de crédito das famílias da demanda Prestes Maia e convocação para habilitação das famílias que ainda não foram convocadas.
  4. Inicio imediato do empreendimento Bela Morada, que assinou convênio em abril de 2004. A empresa que venceu a licitação para realização das obras, assinou o contrato com a COHAB em 2008. Desde então, a empresa se nega a iniciar a obra e também a assinar a rescisão do contrato. Ficando assim a demanda refém de tal situação. Esperamos solução imediata.
  5. Apresentação de cronograma de atendimento em unidades habitacionais de COHAB, CDHU e Minha Casa, Minha Vida para as famílias assistidas no programa de atendimento emergencial e Parceria Social totalizando 1.200 famílias;
  6. Assegurar atendimento das famílias assistidas no Programa emergencial e Parceria Social nos empreendimentos Teotônio Vilela na Zona Leste de São Paulo, são 480 unidades;
  7. Atendimento imediato das 60 famílias habilitadas no Programa PAR II (compromisso feito pela Diretoria Comercial de COHAB e Superintendência de HABI), há 5 anos na espera;
  8. Agilidade na assinatura de convênio do Programa Gestão Compartilhada (Edital 001/08, 002/09 e 003/09);
  9. Publicação de edital para a contratação de projetos e obras na Zona Sul, áreas desapropriadas pela CDHU na Rua Ana Aslan, n. 9999, para atendimento das 840 famílias do Parque do Engenho;
  10. Definir a demanda dos 53 imóveis desapropriados no centro, garantindo a destinação de 1000 unidades para famílias organizadas nos movimentos do centro ligados à FLM;
  11. Construção de projeto habitacional destinado as 700 famílias da Favela da Eletropaulo, localizada no Jardim Ipanema, Zona Lestes, prestes a sofrer reintegração de posse;
  12. As famílias devem ser indicadas a projetos habitacionais definitivos pelas suas organizações de sem-teto. Participar da demanda quem pleiteia seu Direito. Devem acompanhar a implementação do empreendimento desde seu inicio. NINGUÉM DEVE TEMER A DEMOCRACIA. Queremos participar da gestão do projeto.

São Paulo, 26 de abril de 2010.

FLM – Frente de Luta por Moradia

E-mail: flmbrasil@gmail.com

Tel: 11 – 3713-225

Publicado em: às abril 28, 2010 em 2:24 pm  Deixe um comentário  
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